30 June 2011

Corrupção do estado II

O sétimo presidente dos Estados Unidos , Andrew Jackson (1829–1837), criou o chamado Spoils System com a sua doutrina de administração pública, em que os seus gestores passavam a ser escolhidos pelo presidente e pelo seu partido. A razão para tal, Jackson justificou, era para acabar com a corrupção burocrática e para que a administração reflectisse a vontade do eleitorado (argumentos, na altura, que convenceram). Ora, tal, criou a rotatividade em toda a administração pública, em que um novo presidente, substituía os cargos todos com gente da sua confiança. E, assim, o sistema partidário, de então, passou a ser sustentado pela sua capacidade de distribuir lugares aos leais políticos e, em consequência, de melhor atribuir adjudicações a empresas de apoiantes políticos e de dar vantagens aos círculos eleitorais que os elegiam.

Com efeito, tal corrupção do estado organizada era a base do sistema político e grande catalisador para o “carreirísmo político” nos Estados Unidos de então. Tal capacidade, de um governo proteger e compensar os seus apoiantes, tornou-se numa fonte segura de receitas para os partidos. Ao mesmo tempo, o governo aumentou sem controlo, para satisfazer as necessidades de “tachos” partidários - entre 1871 e 1881, o tamanho do Governo Federal duplicou e, em 1891, triplicou. O mesmo aconteceu com governos estaduais e locais... E, tudo isto, à custa dos tributados, que assistiam e participavam em eleições, aparentemente importantes exercícios da democracia que, ainda por cima, justificavam este tipo de política.

A discussão política transformou-se em batalha (já que não se tratava de uma simples vitória / derrota política mas do emprego de muitos e vantagens monetárias) e as máquinas partidárias somente exerciam o poder e as suas vantagens administrativas no estado, sem qualquer debate ideológico ou político. Tudo isto é História dos Estados Unidos, tendo o cenário sido alterado quando o eleitorado e alguns políticos perceberam o mal que o País estava.

Entendo que as semelhanças entre o que Portugal viveu até agora (e espero que não continue depois da eleições de 2011) e o que acima descrevo, são enormes, de uma forma chocante e dolorosa, considerando os mais de 100 anos que separam a comparação. Entendo, também, que somente quando esta situação, um verdadeiro cancro, for aceite como real e encarada em Portugal, é que haverá gente com suficiente força e apoio para mudar alguma coisa, ainda no seio de uma democracia portuguesa, tal como aconteceu nos Estados Unidos. Portanto, nada do que se vive em Portugal é novo e já foi corrigido no passado. Porém, há que “chamar os bois pelos nomes” e corrigir o fundamental. Mas, abordarei esse assunto num
post futuro.