31 March 2013

E como Portugal é visto como um exemplo de sucesso no combate ao abuso de estupefacientes


Portugal tem sido apontado como um exemplo nos últimos anos, numa área (para muitos de nós) insuspeita. Mas a verdade é que, a (corajosa) política que Portugal decidiu seguir há cerca de 15 anos, para combater o abuso e tráfico de droga, teve resultados impressionantes, e é frequentemente apontada como um exemplo a seguir - nomeadamente, no Reino Unido, onde o debate tem sido frequente nos últimos tempos.

Não sei se se lembram, mas, há 20 anos, Portugal tinha um problema sério de consumo de drogas - nomeadamente drogas duras e complicadas como a heroína. Na Grande Lisboa, locais como o Casal Ventoso, as Marianas (Carcavelos) e outros, eram sinónimo de quase cenários de guerra, em que tóxico-dependentes desesperados se injectavam ao ar livre - e, apesar do tom dramático com que escrevi esta última frase, as imagens da época são uma prova factual deste facto. O abuso de drogas era um problema claro, com os números do tráfico e prisões relacionadas a subirem constantemente.

Foi nessa altura que se decidiu por uma abordagem completamente diferente ao problema. Em vez do progressivo endurecimento do combate (que não tinha tido resultado nos 20 anos anteriores), decidiu-se... descriminalizar! Exactamente! Descriminalizou-se a posse para consumo. Quem fosse apanhado com uma quantidade pequena de droga não era preso - era considerado um doente crónico que precisava de tratamento, e presente a uma comissão que determinava se deveria ser multado, condenado a serviço comunitário ou encaminhado para tratamento.

Apesar do receio da altura, os resultados foram francamente positivos. O consumo de marijuana (pelo menos uma vez na vida) caiu para 10% (muito abaixo de qualquer outro país ocidental), o de heroína para 1,8% e a utilização de drogas no secundário para 10.6%. Ao mesmo tempo, o número de infecções por VIH em utilizadores de estupefacientes foi também reduzido em 17% (recorde-se que se iniciou também a campanha de troca de seringas) e as mortes por utilização de drogas duras caiu para metade. 

É por estes resultados que Portugal é apontado internacionalmente como um exemplo a seguir. Porque desafiámos o dogma, literalmente, quebrámos o paradigma, passámos a distinguir entre traficantes e utilizadores. E, com isso, pusemos travão a um autêntico flagelo. Por isso, países como o Reino Unido (em que o Richard Branson frequentemente aponta Portugal como o exemplo a seguir), Noruega e Brasil olham frequentemente para o caso português, como um exemplo de inovação e bons resultados neste tema tão complicado.