25 October 2013

A maldita influência da Moda Política praticada além fronteiras



[Por António Moniz Palme]
   Portugal sempre foi muito atreito às modas seguidas nos outros países. E não foram só as modas dos gibões, dos penteados e dos costumes sociais. Na verdade, tal como a altura das saias, o portuguesinho foi sempre sensível e volúvel aos costumes e usanças políticas que se praticavam na vizinha Castela, nas terras da Flor de Lis e até na “Loira Albion”.
   E o copianço indiscriminado das modas, através de séculos, levou infelizmente Portugal ao atoleiro onde nos encontramos. Essa é que é a triste verdade.
   A primeira tentativa de ataque dos usos políticos estrangeiros na Lusitânia, foi provocada pelas rabanadas de vento do Feudalismo que grassava por toda a Europa. Felizmente, os Reis das Primeiras Dinastias tiveram a sensatez de reservar para si a tutela dos interesses da colectividade, não abdicando dos seus poderes e não facilitando a criação de potentados senhoriais. Em conclusão:- Não toleraram a entrada no reino das modas vizinhas. Assim, em vez da administração do Poder Real se apoiar nos grandes Senhores do seu Território, apesar da gratidão pela sua imprescindível ajuda na Reconquista, foi-lhes sempre tirando todo o tipo de competências de carácter político, sendo entregue a gestão da coisa pública a súbditos que, embora da nobreza, ou do clero ou do povo, não pertenciam aos importantes e fortes Senhores do Reino. Na verdade, os governantes não eram escolhidos entre os Condes Portucalenses, embora fossem amigos íntimos dos Monarcas, como era o caso de D. Ermígio e de D. Egas Moniz, dos Senhores de Riba-Vizela, dos Senhores de Riba-Douro e dos Braganções. A Coroa fez-se escudar pelas Ordens Militares e pelo Povo, através dos Forais e das diferentes Corporações de Artesãos. A Liberdade e a Autonomia Local foram mantidas pelo Poder Real e constituíram factores primordiais no impedimento da criação de poderes paralelos, dentro dos limites da fronteira portuguesa. Era este o panorama durante a vigência da Monarquia Tradicional.
   Mas os ventos da Europa, devido à mundialização económica da Pátria Lusa, principalmente após os descobrimentos, começaram a soprar mais forte durante a Restauração. E tal acontecia, apesar de D. João IV ter sido aclamado pelos seus súbditos e de terem sido reunidas Cortes em 1641, com os Três Estados, para o novo Rei ver aprovado o seu plano de governação, o natural reforço do exército, bem como a cobrança dos respectivos impostos. Apesar de tal, repito, esse espírito democrático traduzido pela audiência regular dos súbditos, não se conseguiu manter, pois as Modas exigiam o fim da imediação do Rei com o seu Povo, acabando com a tradicional Liberdade.
    Para bem se verificar como na conjectura funcionava a democrática representação do nosso Povo, estiveram presentes, nessas Cortes, procuradores de 87 concelhos e os representantes das Casa de Mesteres, dos 24, dos 12 ou de qualquer outro número, consoante a quantidade de actividades existentes localmente. Enfim, uma exemplar democracia, atendendo às práticas e aos valores vigentes na altura.
     Todavia, as Modas não democráticas irromperam invencíveis. E ficou muito difícil evitar que nos atingissem! Na Europa, usava-se o Absolutismo Esclarecido, o poder dado directamente aos Reis pelo Divino Espírito Santo, e não através do Povo, como preconizavam as Teorias Tomistas e as doutrinas de Francisco Suarez, que sempre por aqui foram seguidas. A Teoria Contractualista do Poder nunca deixou de ser acatada até ao advento do Absolutismo. Os reis eram aclamados e teriam que governar em prol do bem comum, pois tinham recebido o poder, sob a condição tácita de reger bem e “direitamente” Se não governassem em condições, poderiam ser corridos por decisão das Cortes, como aconteceu na Monarquia Tradicional, nomeadamente aos Irmãos mais velhos de D. Afonso III e de D. Pedro II.
      Mas o povo de Lisboa e os alto dignitários da Igreja, bem como os elementos da nobreza alfacinha, sempre os mesmos através da história, diga-se a verdade, começaram a escutar as sereias vindas da Europa, que opinavam com sobranceria, constituir Portugal um péssimo exemplo, pois gastava um dinheirão a trazer às Cortes os representantes do Povo, uns iletrados sem qualificação alguma, bem como os ignaros do clero e da nobreza da província. Era dinheiro inutilmente deitado à rua. Bastava ver o que se passava em Castela e noutros países civilizados. E a gente de Lisboa, como sempre, começou a protestar por se despender tanto dinheiro com imprestáveis Cortes, apontando, com dedo acusador, o progressista figurino europeu. Enfim, estavam a apoiar candidamente o fim dos seus próprios hábitos de liberdade.
     Quase envergonhados e à socapa, não concordando com esta moda tão perversa, remando contra o correctamente político, os nossos reis ainda iam dando audiências ao Povo, mandando abrir as portas do seu paço, algumas vezes por semana, para ouvirem as queixas e a reclamações dos seus vassalos.
Contudo, as modas do Absolutismo Esclarecido eram inexoráveis e varreram do panorama nacional as Cortes. E o Marquês de Pombal deu-lhes a machadada final, não poupando sequer as incómodas audiências!
       A ligação do Rei com o Povo foi cortada em nome da Moda.
    E, através dos tempos, a estratégia governativa estrangeira continuou a fazer sentir os seus efeitos. À moda do Centralismo Despótico Absolutista, seguiu-se a moda do Centralismo Racionalista Iluminado. O Povo continuou a não ser ouvido nem achado para nada e a ser agora dominado por um Parlamento que hipoteticamente dizia representá-lo, mas era apenas constituído por deputados que se digladiavam por interesses políticos partidários, quer pessoais quer de grupo, mandando às malvas a “res pública”. Na altura, acabaram com os juízes nomeados pelo Rei, gente competente, muitas vezes formada em universidades estrangeiras, pois os partidos temiam que as figuras dos magistrados com o seu exemplar comportamento e conhecida sapiência exercessem, do ponto de vista da politicagem da altura, influência nefasta no sentido das votações eleitorais. Mais, a Câmara dos Pares, formada por gente independente dos partidos, perante o protesto veemente de Almeida Garret, viu as suas portas fechadas. Na verdade, era um atentado à Moda Vigente, ter gente independente dos partidos a dar a sua opinião ao poder executivo!!!  E como se tal não bastasse, acabaram imediatamente com os Juízes escolhidos pelos habitantes dos concelhos, conforme estabelecido nos termos dos respectivos Forais.
     Tudo o que fosse manifestação do Poder Local foi banido drasticamente em nome do Liberalismo. O Centralismo acabou mesmo com os Baldios que completavam a economia das populações rurais de cada povoação, passando as terras, invariavelmente, para a mão de particulares, muitas vezes os caciques políticos locais dos partidos com assento nas Cortes. Mas o que se usava lá fora foi respeitado, “benzós Deus!”
…`   Enfim, modas, cujo feitio nos apertava e não iam com a cor da nossa pele e do nosso temperamento, a funcionarem em pleno e a encandear os responsáveis políticos de então. E tinham tanto peso, que os estrangeirados, puseram as suas progressistas ideias, acertadas pelas correntes políticas de outros países, acima do amor à independência portuguesa, festejando e indo aclamar a entrada em Lisboa dos soldados invasores do General Junot. Inacreditável, dirão, mas foi a triste verdade. Autênticos traidores, já se vê, mas imbuídos pelas modas de então que viam imbecilmente a aplicação da legislação napoleónica como uma salvação do país, mesmo à custa da perda da soberania portuguesa.….Pobre Portugal. Ainda hoje estamos a pagar esse estigma da legislação napoleónica.
       Mas não se pense que o seguidismo ficou por aí…!