18 June 2011

Reparar o Estado

Logo após a Segunda Guerra Mundial, muitos acreditavam que o Estado norte americano tinha tomado proporções gigantescas e que o País estava dominado pela “Administração”. Note-se, porém, que a "Administração" era controlada por funcionários públicos e não por políticos de carreira… ao contrário do que acontece em Portugal.

As razões para o Governo Federal ter alargado os seus poderes e dimensão muito além do desejável, nos anos 30 e 40, foram: 1) a implementação do New Deal, do Presidente Roosevelt, em que o Estado passou a ser um motor da economia, e 2) por causa da gigantesca máquina de guerra que teve de implementar para mobilizar o País e fazer a Segunda Guerra Mundial. Ora, acabada a guerra e a Grande Depressão, havia que optimizar o Estado para melhorar a sua eficiência, baixar o seu peso na economia e regular a actividade sem conflitos de interesse (do Governo e Estado, claro, e algo que Portugal não consegue fazer, desde o 25 de Abril de 1974).

O Presidente Trumam, do Partido Democrata, foi o promotor desta reforma, a maior administrativa da história dos Estados Unidos, dado a sua orientação para optimizar o estado e cortar nas despesas públicas com base em princípios “científicos” de administração pública. E, para serem formuladas propostas independentes para este efeito, Truman criou, em 1947, a Commission on Organization of the Executive Branch of the Government, conhecida por Hoover Commission (dado que era liderada pelo antigo Presidente Herbert Hoover, do Partido Republicano). Foram formadas centenas de task forces sob esta comissão.

Ora, mal o trabalho começou, a comissão foi assediada por uma batalha política e por fortíssimas pressões de diferentes interesses, já que se sabia que não seriam alcançadas grandes poupanças sem eliminar programas e organizações, em vez de somente reorganizar. Mais uma vez, existiram semelhanças com Portugal, só que em Portugal, é costume “reorganizar”.

A comissão submeteu o seu trabalho no inicio de 1949, com 273 recomendações ao Congresso. A comissão acabou em Junho de 1949. Veja-se, o tempo que demorou a realizar tão complexo trabalho e a brevidade com que a comissão foi fechada...

As recomendações tiveram amplo apoio do público e do Congresso, permitindo, assim, que o Presidente Truman implementasse as mudanças administrativas que queria. E, apesar de ter tentado, a Administração não pôde opor-se publicamente às medidas, dada a popularidade das mesmas e as significativas poupanças e melhorias na eficiência do Governo.

Os Estados Unidos, ao contrário da Europa Mediterrânica e Portugal, pauta-se por querer manter o Estado o mais pequeno possível (apesar disto, a despesa pública, também aqui, cresceu brutalmente no últimos anos mas, não pelas mesmas razões que em Portugal).

Portugal vive uma necessidade de redução do Estado, semelhante ao que descrevo, mas criada e agravada pela crise. Por isso, ainda será mais importante que os políticos portugueses tomem decisões com base no respeito (que é devido mas que o Estado português nunca teve) pelos tributados, em princípios científicos de administração pública e na redução do estado.