2 July 2011

Corrupção do estado IV

Os Estados Unidos acabaram, depois de 1870, e de uma forma apaixonada, com o patrocínio político da função pública.

Tal aconteceu, primeiro, porque houve membros do Partido Republicano, no poder, que lutaram contra e denunciaram tal situação, de corrupção generalizada, tendo criado uma forte cisão no partido. Em paralelo, o partido Democrata pedia a Civil Service Reform, também apoiada pela tal facção republicana (os Mugwumps). A cisão do Partido Republicano permitiu a vitória dos Democratas que, pela primeira vez desde a Guerra Civil, tomaram a presidência.

Segundo, o Departamento de Justiça e o Office of Solicitor, que tinham sido criados por Grant, começaram a funcionar. Igualmente, foram utilizados inspectores que investigavam e faziam auditorias ao funcionamento do governo. Foram implementadas leis que protegiam quem denunciava casos ilegais. E todos perceberam que sem justiça, nada funciona...

Terceiro, a imprensa passou a investigar e procurar denunciar casos de corrupção. A imprensa, tomou, com entusiasmo, o dever moral de apoiar a mudança no País...

Quarto, a função pública passou a qualificar os novos candidatos com um exame, comprovando, assim, as suas qualificações para poder entrar ao serviço. E para consolidar o “sistema de méritos” de quadros profissionais, os funcionários públicos foram protegidos, por lei, de possíveis pressões políticas e de poderem ser despedidos por razões políticas. Passou a haver quadros profissionais que geriam e eram geridos de forma profissional. A rectidão e a eficiência estabeleceram-se no governo federal e nos governos estaduais.

George William Curtis, que foi o presidente da National Civil Service Reform League, explicava, assim, a reforma - "Não se trata só de garantir as regras... Trata-se, também, de acabar com a corrupção na política e restaurar os partidos ao seu lugar – o de definir políticas nacionais”. Os Estados Unidos conseguiram salvar o País da corrupção e continuaram,sempre, a reavaliar o papel do estado para garantir o bom funcionamento do País (ver post Reparar o Estado sobre o Presidente Truman a seguir à Segunda Grande Guerra).