22 July 2011

A democracia é menos importante que o juiz imparcial III

Pergunto-me se as pessoas em Portugal habituaram-se a viver num país sem justiça. Fiquei chocado, na minha visita ao Porto, que as vitimas de uma onda enorme de assaltos a casas, encarem com uma total falta de esperança que a polícia consiga apanhar, julgar e encarcerar os culpados (e ainda menos recuperar o material roubado). O que nos separa da justiça subsariana?

Ouço muitas opiniões, todas diferentes, sobre as causas da falta de justiça em Portugal. Ultimamente, ouço acusações de que o código processual e penal amarram as mãos dos juízes. Certamente não será falta de juízes já que Portugal, tal como a Itália, é dos países que mais juízes tem per capita, em paralelo aos maiores atrasos que regista no sistema judicial, tal como a Itália. Uma coisa é certa, os advogados, que tantas vezes se movem corporativamente para proteger os seus interesses, deixaram e têm interesse em ter deixado que o estado da justiça fosse levado ao ponto que foi levado, em Portugal. Os advogados deixaram os políticos minar todo o sistema com muitos poucos protestos e muitas ajudas. Aproveitam-se dos buracos e acham, até, interessante poderem ser os únicos a tirarem proveito de uma teia de complicações que nada dá e tudo tira.

Reparem, vivo num país que inicia um processo contra o Sr. Madoff e em Junho do mesmo ano condenao a uma pena máxima de 150 anos em prisões federais. Aqui, é impensável que alguém fique impune por crimes conhecidos (ou atribuídos e não serem investigados). Que diga o AICEP, que durante anos tentou captar investimentos na Califórnia de descendentes de portugueses, muitos extremamente ricos, e que só ouvia destas pessoas a resposta que em Portugal não havia justiça e que as coisas nunca eram claras.

A verdade é esta - se um governo dispor de receitas sem ter de as justificar perante a sociedade, tal como acontece, há tanto tempo, em Portugal (colónias, nacionalizações, divida, dinheiros da CEE / União Europeia, vendas de activos do Estado, privatizações e muito mais divida) o país torna-se uma plutocracia: os cidadãos tornam-se cortesãos a tirar o maior bocado e não sonhadores laboriosos a construir um país. Tal como a família real saudita tem um arranjo com os seus súbditos em que quase nada é exigido economicamente mas nada é dado politicamente, em Portugal, apesar dos muitos sacrifícios feitos pela população ao longo dos últimos 100 anos, a população habituou-se ao Estado emanador de apoio e verbas sendo, em troca, pouco ou nada exigido (com a excepção de subsídios e segurança do próprio emprego). Talvez as coisas agora mudem...

Mas chega sobre a justiça, voltemos à democracia.