23 July 2011

A democracia é menos importante que o juiz imparcial VI

Não tenho opinião formada de como resolver o problema da justiça em Portugal. Entendo que é o problema mais grave e estruturante de Portugal mas, não faço a menor ideia de como o resolver.

Já sobre a nossa democracia, entendo que devia haver um órgão, com membros não eleitos ou eleitos com um mandato vitalício, para complementar a Assembleia da República no poder legislativo. Algo semelhante a uma câmara alta, não como o Senado Americano (igualmente afectado pelos mesmos problemas que o Congresso, pois são eleitos), mas como a Câmara dos Lordes no Reino Unido ou a nossa antiga Câmara dos Pares. Estes membros seriam como um conselho de anciãos, que tomariam lugar pelo seu valor e reconhecimento / respeito pela sociedade. Assim, haveria uma componente legislativa totalmente independente das quezílias eleitorais e embates partidários. Seriam pessoas que arriscariam ser impopulares caso o país precisasse de tais decisões. E, note-se, que o poder executivo é eleito, pelo que a vontade popular ficaria, na mesma, bem representada.

Montesquieu, como muitos iluministas do Séc XVIII, tinham como genial o sistema inglês – em que nenhum poder (rei, Câmara dos Comuns e Câmara dos Lordes) podia ganhar vantagem sobre os demais. Ora, para além de aplicar este principio aos ramos legislativo, executivo e judicial, dentro do legislativo, eu aplicava o mesmo principio a uma câmara eleita e a uma câmara não eleita a criar. Deste modo, a democracia estaria protegia e nós estaríamos protegidos da democracia. Naturalmente, os partidos políticos não gostam da ideia... Mas hoje, fora de Portugal, vejo a falta que uma peça dessas faz no processo legislativo português.